Os Estados conseguiram do governo Federal a autorização para contratar este ano, quase R$ 40 bilhões, em empréstimos para financiar investimentos em infraestrutura. O valor é semelhante aos R$ 42 bilhões, que serão aplicados diretamente pela União, em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2012.
Os novos projetos fazem parte da estratégia da equipe da presidente Dilma Rousseff, de dar um impulso ao crescimento econômico este ano, amenizando os efeitos do corte de R$ 55 bilhões no Orçamento, anunciado em 15 de fevereiro. Com a ajuda desses investimentos, o governo Federal persegue uma taxa de crescimento econômico de 4,5%, em 2012, previsão bastante otimista se comparada com os 3,3%, previstos por economistas, em pesquisa semanal do Banco Central.
De outubro para cá, 20 Estados tiveram autorização para contrair empréstimos. A maior cota foi destinada para uma unidade federativa administrada pela oposição: São Paulo assegurou R$ 7 bilhões.
Compromisso
Os governadores foram autorizados a contrair novas dívidas porque conseguiram reduzir o tamanho do estoque do endividamento em relação à arrecadação anual. Nos anos 1990, quando os Estados estavam quebrados a ponto de não conseguir mais rolar suas dívidas junto ao mercado, eles foram socorridos pelo Tesouro Nacional, numa operação inspirada na forma de atuação do Fundo Monetário Internacional (FMI).
O governo Federal assumiu os débitos dos Estados junto ao mercado, mas em troca, os beneficiados se comprometeram com planos de longo prazo para ajustar suas contas. Um dos requisitos é reduzir a dívida ao equivalente a um ano de arrecadação líquida. Enquanto esse nível não é atingido, o Estado fica proibido de emitir títulos e só pode tomar empréstimos externos se a dívida estiver em trajetória descendente.
É o caso, por exemplo, de São Paulo. O governador Geraldo Alckmin disse que quando o Estado assinou contrato com o Tesouro Nacional, a dívida equivalia a 2,2 vezes a receita líquida anual Atualmente, está em 1,4 vez. "Estamos colhendo os frutos da responsabilidade fiscal", disse ele na ocasião.
Os demais Estados autorizados a endividar-se também se encaixaram nessa regra. A negociação de empréstimos externos foi facilitada também pelo fato de o governo federal haver antecipado o pagamento de parcelas da dívida com os organismos multilaterais de crédito.
O Banco Mundial, por exemplo, tem uma regra pela qual só pode ter operações em aberto de US$ 16,5 bilhões com cada país. Ao pagar antecipadamente, o governo federal abriu espaço para novas operações.
Foto: Alex Costa.
Com informações do jornal Diário do Nordeste.
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